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por Interlegis — última modificação 25/11/2014 11h21
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Veículos usados terão IPVA reduzido em 2015

Veículos usados terão IPVA reduzido em 2015

por http://www.blogdogordinho.com.br/veiculos-usados-terao-ipva-reduzido-em-2015/ — última modificação 21/12/2014 04h42

Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que avaliou os preços dos veículos da frota de mais um milhão de veículos do Estado, de acordo com o valor venal praticado no mercado em setembro e outubro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2013. A queda média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

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MP ingressa com nova ação contra RC por uso de servidores em atividades de campanha

MP ingressa com nova ação contra RC por uso de servidores em atividades de campanha

por http://www.blogdogordinho.com.br/mp-ingressa-com-nova-acao-contra-rc-por-uso-de-servidores-em-atividades-de-campanha/ — última modificação 18/12/2014 20h47

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) propôs representação contra o governador reeleito Ricardo Vieira Coutinho, a vice-governadora eleita Ana Lígia Costa Feliciano e Francisca de Lucena Henriques, mais conhecida como Nininha Lucena. Para a PRE/PB, está configurada a prática de conduta vedada pela legislação eleitoral, consistente no uso de servidor ou empregado da administração pública em atividades para campanha eleitoral durante o horário de expediente normal. A conduta infringe o que determina o artigo 73, inciso III, da Lei n.º 9.504/97 (Lei Geral das Eleições).

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TRE diverge do Ministério Público e aprova com ressalvas contas de Ricardo Coutinho

TRE diverge do Ministério Público e aprova com ressalvas contas de Ricardo Coutinho

por http://www.blogdogordinho.com.br/tre-diverge-do-ministerio-publico-e-aprova-com-ressalvas-contas-de-ricardo-coutinho/ — última modificação 17/12/2014 04h40

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou com ressalvas, na sessão desta terça-feira (16), as contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) e de Lígia Feliciano (PDT), vice-governadora eleita. O socialista informou à Justiça Eleitoral gastos de campanha no valor de R$ 14.115.123,59 e uma arrecadação de R$ 13.017.971,77.

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De olho nos abusos: TCE multa e dá prazo para prefeitos explicarem acúmulo irregular de cargos

De olho nos abusos: TCE multa e dá prazo para prefeitos explicarem acúmulo irregular de cargos

por http://www.blogdogordinho.com.br/de-olho-nos-abusos-tce-multa-e-da-prazo-para-prefeitos-explicarem-acumulo-irregular-de-cargos/ — última modificação 16/12/2014 13h32

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está de olho no abuso de alguns gestores que têm permitido o acúmulo irregular de cargos nas prefeituras paraibanas. E para evitar que isso se perpetue, o órgão aplicou multa e estabeleceu prazos para que prefeitos expliquem a situação ocorrida em seus respectivos municípios.

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Assembleia Legislativa apresenta Auto de Natal na próxima terça-feira

Assembleia Legislativa apresenta Auto de Natal na próxima terça-feira

por http://www.blogdogordinho.com.br/assembleia-legislativa-apresenta-auto-de-natal-na-proxima-terca-feira/ — última modificação 14/12/2014 23h11

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresenta o Auto de Natal, na próxima terça-feira (16), às 19h, em frente ao prédio da ALPB, na Praça João Pessoa.

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Parecer técnico do TRE pede rejeição das contas de Ricardo Coutinho

Parecer técnico do TRE pede rejeição das contas de Ricardo Coutinho

por http://www.blogdogordinho.com.br/parecer-tecnico-do-tre-pede-rejeicao-das-contas-de-ricardo-coutinho/ — última modificação 12/12/2014 19h39

O parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu a rejeição das contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB).

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

por ccm — última modificação 27/11/2014 19h14

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cacimbas, o Vereador Antônio de Pádua Teodózio do Carmo, convoca todos vereadores para uma seção extraordinária.

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